DECISÃO:Em obra coletiva, Produtora é titular dos direitos autorais, ressalvados os direitos dos artistas

Estive lendo sobre o tema , o site que publicou esta matéria foi :

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92733

você poderá contemplar a decisão do STJ.